Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024
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Descrição
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(desde Aug 25, 2025 17:28:46 UTC – Details)

Honrou-me o eminente Doutor Júlio César Werneck Martins, de inconteste prestígio junto à comunidade jurídica, com o convite para elaborar a apresentação da obra Análise Constitucional da Emergência Sanitária e das Restrições aos Direitos Fundamentais Frente a Pandemia de Covid-19 . O destaque a mim muito me honra, na medida em que tenho a chance de atestar a excelência do trabalho sob comento, depois de o haver lido com a primazia dos que são chamados à apresentação vestibular. A obra é densa e percuciente, de tessitura moderna e de ordenação invejável, perpassando a abordagem do tratamento constitucional das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. Ao final, o livro investiga, com absoluta propriedade, os pontos controvertidos do estado de exceção constitucional ao redor do mundo. O trabalho está crismado, demais disso, pela atualidade da doutrina e da jurisprudência dos tribunais, não somente do Supremo Tribunal Federal brasileiro, mas também de Cortes estrangeiras. A obra é da maior utilidade para os profissionais do Direito, tomando em conta o deslinde dos encargos que lhes são conferidos, no dia a dia da vida forense, assim como para os universitários e os pós-graduandos, visando à complementação dos estudos que efetuam, através, necessariamente, de produções de conteúdo qualificado. Estou convencido do êxito editorial do trabalho, por tudo que foi exalçado, a que se soma o crédito da Editora Lumen Juris, selo dos mais disputados no setor. O futuro confirmará o prognóstico. Ao livro, pois! Rio de Janeiro, outono de 2024.
Editora : Lumen Juris
Data da publicação : 17 julho 2024
Edição : 1ª
Número de páginas : 240 páginas
ISBN-10 : 8551930923
ISBN-13 : 978-8551930922
Peso do produto : 340 g
Dimensões : 1 x 16 x 23 cm
Avaliações dos clientes: 5,0 5,0 de 5 estrelas 1 classificação var dpAcrHasRegisteredArcLinkClickAction; P.when(‘A’, ‘ready’).execute(function(A) { if (dpAcrHasRegisteredArcLinkClickAction !== true) { dpAcrHasRegisteredArcLinkClickAction = true; A.declarative( ‘acrLink-click-metrics’, ‘click’, { “allowLinkDefault”: true }, function (event) { if (window.ue) { ue.count(“acrLinkClickCount”, (ue.count(“acrLinkClickCount”) || 0) + 1); } } ); } }); P.when(‘A’, ‘cf’).execute(function(A) { A.declarative(‘acrStarsLink-click-metrics’, ‘click’, { “allowLinkDefault” : true }, function(event){ if(window.ue) { ue.count(“acrStarsLinkWithPopoverClickCount”, (ue.count(“acrStarsLinkWithPopoverClickCount”) || 0) + 1); } }); });
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